Aprovada há dois anos, a lei estadual do chamado ICMS Tecnológico passou enfim a contemplar a cidade de Londrina. Num primeiro momento, o benefício fiscal foi concedido apenas a empresas interessadas em se instalar em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos por meio de uma legislação de 2005. Ao longo dos últimos anos, outros municípios se mobilizaram para pedir que a iniciativa fosse ampliada, e uma nova lei foi aprovada, em 2022. Mas, na época, foi preciso estabelecer que o programa iria atender apenas cidades com universidades estaduais e institutos federais. Depois disso, foi preciso esperar pela regulamentação da nova lei, o que ocorreu apenas em março deste ano.

Agora, depois de tanta espera, o benefício fiscal vai passar a contemplar não só Londrina, mas outras cidades da região que contam com as instituições de ensino superior, como Cornélio Procópio. Em entrevista à CBN nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Tercílio Turini (MDB), que acompanha de perto o tema, destacou a importância do ICMS Tecnológico para a atração de ainda mais empresas de Tecnologia da Informação para Londrina, que, por meio da iniciativa, de acordo com ele, vai conseguir se firmar ainda mais como polo nacional de TI.

Os incentivos concedidos por meio da iniciativa incluem o diferimento do ICMS nas importações de componentes, partes e peças para a fabricação dos produtos, bem como um crédito presumido de 80% do valor do imposto na venda dos produtos resultantes da industrialização. Além do benefício fiscal, de acordo com o deputado, o poder público precisa criar mecanismos para qualificar a mão-de-obra local a trabalhar nessas empresas.