QUINTA, 11/04/2024, 17:32

Programa de regularização de débitos com o município está previsto para maio

Em 2023, foram arrecadados quase R$70 milhões através de 42.099 acordos entre município e a população.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a arrecadação da Dívida Ativa Tributária não está tendo um bom desempenho, o que demonstra a dificuldade dos contribuintes quitarem suas dívidas de anos anteriores.

Assim, o Profis 2024, surge como uma ferramenta de estímulo a essa quitação, com a redução de multa e juros, somado ao parcelamento até dezembro de 2025, viabilizando o pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo, João Carlos Peres, secretário de Fazenda do município, o estoque da Dívida Ativa está em R$ 1.720.126.724,79 (Um bilhão, setecentos e vinte milhões, cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), cujo dado foi apurado em 01 de abril, no Sistema Tributário do Município de Londrina, assim, o Profis 2024, visa estimular os contribuintes a quitarem seus débitos, obtendo descontos parciais ou integrais de multas e juros.

A previsão de início do programa é maio deste ano.

Em 2023, foram arrecadados quase R$70 milhões através de 42.099 acordos entre município e a população, sendo que parte do valor segue sendo recebido ao longo de 2024.

No Profis 2024, as pessoas poderão fazer a renegociação de dívidas contraídas com o município até um determinado prazo, o secretário explica que o programa atende pendências tributarias, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e taxa de coleta de lixo, assim como débitos não tributários, como autos de infração, multa contratual e multa de capinação.

Segundo a Secretaria de Fazenda, a expectativa é que o Profis 2024, resulte em arrecadação de R$ 44 milhões.

Após tramitações e aprovação da Comissão de Justiça e Finanças da Câmara Municipal, a campanha será similar ao ano anterior, todo o processo poderá ser feito pela internet no site da prefeitura, através de um preenchimento de cadastro.

O contribuinte que precisar de atendimento presencial, poderá agendar com antecedência pelo site ou pelo telefone (43) 3372-4424.

A Praça de Atendimento da Fazenda fica no piso térreo da sede da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, 635.

Por João Gabriel Rodrigues

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