QUARTA, 04/07/2018, 10:05

Alep aprova TIDE como regime de trabalho para o Ensino Superior, projeto segue para sanção governamental      

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei 362/2018, de autoria do governo estadual. A matéria regulamenta o Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (TIDE) como regime de trabalho dos professores das Universidades Estaduais do Paraná.

Na segunda-feira (2), o projeto foi aprovado com uma emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), a medida retornou em regime de urgência à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa para ser apreciada. Agora, a matéria segue para sanção, ou veto, da governadora Cida Borghetti (PP).

O projeto, de autoria do poder Executivo, que regulamenta o TIDE se caracteriza pela proibição do acúmulo de cargos públicos ou o desenvolvimento de outra atividade remunerada e incentiva os docentes para atuação exclusiva nas instituições do ensino superior paranaense.

De acordo com a Pró-reitoria de Recursos Humanos, somente na Universidade Estadual de Londrina (UEL) 130 processos de aposentadorias aguardavam o reconhecimento do TIDE como regime de trabalho. A votação foi acompanhada pelos reitores das universidades paranaenses.

Por Pauta CBN

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