SEXTA, 28/08/2020, 15:11

Após aumento de 600% e protestos de entidades, custas de cartório para penhor voltam ao preço antigo

Valor único de R$ 121 foi reajustado para mais de R$ 830 em alguns casos e segundo Faep teria impacto direto nos custos dos pequenos produtores

Os produtores rurais do Paraná voltaram a pagar o valor antigo das custas para o chamado registro de penhor em cédula de crédito rural, uma garantia exigida pelos bancos para qualquer financiamento, e que era de R$ 121. A decisão foi tomada pela Corregedoria da Justiça do Paraná em uma nova Instrução Normativa publicada recentemente, após protestos de entidades da área.

A polêmica começou depois de uma norma baixada pela própria Corregedoria, em 13 de julho passado, que obrigava os proprietários rurais a pagar as custas do cartório para o penhor de acordo com o valor do crédito financiado. Com a medida, o preço do serviço, que era fixo, de R$ 121, passou a variar de R$ 243 a R$ 832. O aumento, que em alguns casos foi de mais de 600%, teve repercussão imediata entre diversos setores do agronegócio.

O assessor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Leonardo Piantavini, explica que a entidade e a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná, a Aripar, apresentaram um requerimento à Corregedoria, que acabou voltando atrás e determinou a alteração na Instrução Normativa e a cobrança do valor antigo.

O assessor jurídico da Faep explica que o produtor já vem enfrentando aumento dos custos, em grande parte por conta da variação cambial e dos preços externos de muitos insumos.

Com a margem de lucro reduzida, explica ele, principalmente entre os pequenos, todo corte de gastos é bem vindo.

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