O Tribunal de Justiça do Paraná –TJ PR, aguarda a liberação de mais de R$ 162 mil da Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS para implantar o “botão de pânico”. A expectativa é que até junho esses recursos sejam liberados quando serão alugados os equipamentos pelo período de um ano.

A intenção é dar mais segurança às mulheres vítimas de violência, com o dispositivo em mãos, elas poderão acionar, quando se sentirem ameaçadas, a Patrulha Maria da Penha, hoje conduzida pela Guarda Municipal.

A espera do equipamento já passa de quatro anos, mas mesmo sem o dispositivo as mulheres podem contar com a Guarda Municipal já treinada para atender esses pedidos.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Evaristo Kuceki, os guardas já estudam o modelo do “botão do pânico” aplicado em outras cidades.

Ainda de acordo com Kuceki, não há o número preciso de ocorrências realizadas para esse fim, mas o equipamento deve trazer agilidade para os guardas.

A juíza da Vara Maria da Penha de Londrina, Zilda Romero, não pode conceder entrevista, mas em nota informou que, atualmente são mais de 2,5 mil mulheres possuem medidas protetivas de urgência e a demanda circunda uma quantidade de 40 medidas semanais.

No tocante a aplicação do botão do pânico, a discussão é antiga, anterior a própria implantação da Patrulha Maria da Penha, em julho de 2015. Todavia, diante da impossibilidade do Estado em disponibilizar, naquela oportunidade, botões do pânico, foi aventada e consolidada uma forma diversa de proteção às mulheres detentoras de medidas protetivas de urgência, tendo sido implantada na região metropolitana de Londrina a Patrulha Maria da Penha.

A Patrulha consiste na atuação de Guardas Municipais que atendem situações de descumprimentos de Medidas Protetivas de Urgência noticiadas por meio do telefone 153.

A juíza ainda reforça que no segundo semestre de 2017 veio a conhecimento deste Juizado que seria disponibilizado o dispositivo do botão do pânico para Londrina, à princípio 50 unidades. Entretanto, até o momento, a juíza não tem conhecimento de quando será implantado e de quantas unidades de fato serão disponibilizadas, vez que o processo de implantação se encontra em tramitação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

De forma breve, é possível assegurar que o botão do pânico é uma tecnologia que possui experiência de sucesso onde já teve sua implantação, sendo mais uma alternativa a efetividade da Lei Maria da Penha, vez que se soma as demais ações que visa coibir a violência contra a mulher. A distribuição do botão do pânico será realizada de acordo com o caso em concreto, vislumbrando-se disponibilizá-lo as vítimas que estão em maior risco.

Londrina deverá arcar com 1% dos custos do aluguel dos equipamentos.

A assessoria técnica da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres informou que, assim que o recurso for liberado será iniciado o processo licitatório do projeto de execução que já está pronto. Nossa reportagem tentou contato com a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, mas não conseguiu localizá-la.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS a previsão é que o recurso seja liberado até o final da primeira quinzena do mês que vêm. Outros 14 municípios também vão receber recursos para locação dos equipamentos, no total serão liberados até o fim desse semestre mais de R$ 2,6 milhões.