Pela proposta, os projetos culturais beneficiados pelo Promic,  deverão indicar em local visível e de fácil acesso, a faixa etária do público, proibindo a entrada de menores de 18 anos a espetáculos que contenham cenas de nudez.

A iniciativa é do vereador, Filipe Barros que se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente para fundamentar o projeto. O vereador também levou em conta as polêmicas geradas com espetáculos onde os atores se apresentavam nus, inclusive em Londrina.

O projeto também proíbe a concessão de incentivos a artistas, organizadores, proponentes e curadores que tenham sofrido sentença condenatória ou cometido infrações previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

O assunto gerou muita discussão e resistência por artistas e representante do setor cultural. O Conselho Municipal de Política Cultural se manifestou contrário ao projeto.

Na próxima sessão será aprovada a redação final do projeto.