Os problemas foram detectados pela equipe do Plano Anual de Fiscalização do TCE, que visitou todas as universidade estaduais no início do ano passado. Segundo o Tribunal, uma das falhas encontradas nas instituições foi a falta de transparência. No caso da UEL, segundo o próprio Tribunal de Contas, a instituição corrigiu o problema antes mesmo de ser notificada.

O TCE informou ainda que, até o ano passado, informações sobre despesas com viagens dos servidores, por exemplo, não eram divulgadas pela Universidade, mas passaram a ser disponibilizadas na internet. O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, explica que o Plano faz parte da rotina do Tribunal e que o resultado do trabalho de fiscalização realizado pelos técnicos do TCE é um atestado de boa conduta e deixa a Instituição muito tranqüila em relação às medidas de transparência que vêm sendo adotadas.

O Plano Anual de Fiscalização também investigou a legalidade da criação de cargos, das verbas salariais e de valores incluídos na folha de pagamento, que em 2016, segundo o Tribunal foi de quase R$ 2 bilhões, ou cerca de 85% dos mais de R$ 2,2 bilhões de gastos totais das Universidades.

No relatório, o TCE apontou a existência de diferentes nomenclaturas, simbologias e valores de cargos e funções gratificadas. O problema foi identificado na UEL e em outras três Universidades. Sérgio Carvalho concorda com o Tribunal, mas explica que a competência para mudar essa situação é da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado e que o assunto já vem sendo tratado.

O Tribunal também cita no relatório o pagamento de horas extras e afirma que a despesa tem fortes impactos financeiros nas universidades, já que custam 50% mais que a hora de uma jornada normal. O reitor reconhece que as horas extras representam um peso, não só para as finanças do estado, mas também para os funcionários. E diz que, desde 2012, se tenta reduzir a quantidade de horas extras, mas a dificuldade histórica é a falta de servidores, principalmente no Hospital Universitário.

No total, o Relatório da Auditoria do TCE traz 25 recomendações para as universidades estaduais.