TERCA, 07/05/2019, 19:21

Caçambas precisam de autorização da CMTU e pagamento de diárias para serem colocadas em espaços públicos

Um projeto de lei aprovado na Câmara coloca novas regras que podem evitar acidentes nas vias.

As caçambas de resíduos de obras estão por toda parte. Calçadas, vagas de estacionamento e em esquinas.

Mas para utilização desses espaços é preciso de uma liberação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU.

De acordo com o coordenador de espaços públicos da CMTU, Wilson da Silva, além da liberação da CMTU é preciso pagar uma taxa diária que varia de R$ 9,79 a R$ 16,31.

Ainda de acordo com Wilson, a caçamba liberada para o local público tem que ter anexada a ela o certificado de uso da CMTU ou alguém disponível para apresentá-lo quando for solicitado por qualquer pessoa. Caso contrário o órgão pode ser acionado para que seja feita a fiscalização.

O projeto de lei aprovado recentemente na Câmara e que proíbe a colocação de caçambas em vias públicas, sem a devida sinalização, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Entre as mudanças está proibição dessas caçambas perto de esquinas ou logo após curvas acentuadas sem a devida sinalização de advertência.

A preocupação é com o grande número de acidentes registrados a cidade, envolvendo caçambas instaladas nesses pontos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização deverá ser vista à distância necessária e lida em tempo hábil para tomada de decisão por parte do motorista.

A Diretoria de Trânsito da CMTU, orienta a proibição da colocação de caçambas a menos de cinco metros das esquinas ou do fim de curvas acentuadas sem a devida sinalização.

Ainda de acordo com a CMTU após a sanção vai aplicar a fiscalização de forma rigorosa.

Por Bruno Carraro

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