QUARTA, 30/06/2021, 08:00

Câmara aprova projeto que obriga bares e casas noturnas a oferecer suporte a mulheres em risco

Funcionários deverão ser treinados para auxiliar vítimas de assédio, ameaça ou qualquer outro tipo de violência

Vereadores aprovaram, em segunda discussão, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas de Londrina a adotarem medidas de apoio a clientes mulheres que estejam em situação de risco. A ideia da autora, a vereadora Mara Boca Aberta, é que os estabelecimentos criem mecanismos para que a cliente alerte sobre a situação e seja amparada com o acionamento das forças policiais e encaminhada em segurança até seu destino.

Segundo dados do Instituto Maria da Penha, a 2 segundos um ato de violência física e verbal é cometido contra uma mulher no mundo, sendo que a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo.

Os estabelecimentos devem capacitar funcionários para o atendimento às mulheres, além de fixar cartazes no banheiro feminino e em outros pontos do local orientando a mulher a como pedir socorro.   No entanto, o projeto não especifica multas, apenas advertência a quem não cumprir a lei.

A proposta agora vai para sanção do prefeito Marcelo Belinati e começa vigorar em um prazo de 90 dias após virar lei.

Por Marco Feltrin

Comentários