O projeto de lei aguarda a sanção do Presidente da República para que as farmácias de todo o país  voltem a comercializar e os médicos a receitar os medicamentos femproporex, anfepramona e mazindol, usados no tratamento da obesidade. Os três estavam proibidos pela Anvisa desde outubro de 2011. Na época da proibição, a Agência alegava que os medicamentos poderiam trazer riscos à saúde. A presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, aendocrinoligsta Maria Edna de Melo, comemorou a aprovação do projeto de lei. Na época da proibição, a Associação se colocou contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo Maria Edna de Melo, a medida limitaria o tratamento da obesidade em milhares de pacientes. Para a presidente da Abeso, a medida da Anvisa foi arbitrária.

Segundo a Maria Edna de Melo, a obesidade é uma doença, que além de crônica, tem causas múltiplas e em apenas 20% dos casos os pacientes conseguem emagrecer apenas com reeducação alimentar e atividade física. A médica explica que o uso dos medicamentos é fundamental.

Para o endocrinologista, Victor Hugo Ferreira, diretor da Associação Médica de Londrina a obesidade é um desafio para a saúde pública. Segundo o médico, há casos em que o uso da medicação é crucial para a saúde do indivíduo. Para Vitor Hugo Ferreira, a liberação dos medicamentos deve ser avaliada sob duas óticas. N avaliação do médico, elas ampliam o leque de opções de tratamento da obesidade, mas também trazem riscos associados.

Nos últimos cinco anos, desde a proibição dos três medicamentos, profissionais e pacientes ficaram limitados ao uso da sibutramina e do orlistat, mas nenhum deles é disponibilizado pelo SUS. O diretor da Associação Médica de Londrina tem a mesma opinião da presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e avalia que, em muitos casos, os medicamentos são grandes aliados da mudança de hábitos para o tratamento da obesidade.

Segundo o endocrinologista, o uso do femproporex, da anfepramona e do mazindol sem acompanhamento médico pode causar sérios riscos à saúde, como aumento de pressão, arritmia cardíaca e até aumentar a chance de problemas psiquiátricos se a pessoa já tiver uma tendência prévia.