SEGUNDA, 12/11/2018, 19:43

Caminhoneiros fazem paralisação e dizem que tabela do frete mínimo vem sendo desrespeitada em todo o país

Categoria afirma ainda que falta fiscalização e que algumas empresas chegam a pagar valores até 20% abaixo do mínimo definido pelo Governo.

Os caminhoneiros chegaram a carregar os veículos na manhã de segunda-feira, mas não deixaram a porta da empresa de cimento, que fica no pool de combustíveis de Londrina. O problema, segundo eles, é o desrespeito à tabela do frete mínimo, um dos acordos para acabar com a greve dos caminhoneiros, encerrada em maio passado.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Londrina e Região, Carlos Dellarosa, afirma que, os valores pagos, em alguns casos, chegam a ficar 20% abaixo do mínimo definido pelo Governo Federal.

A tabela saiu em agosto, mas só nos últimos dias a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou a definição dos valores das multas a serem aplicadas a quem desrespeitar os preços mínimos. Pelo Decreto que regulamenta o assunto, as multas serão aplicadas em quatro situações e podem variar de R$ 550 a R$ 10,5 mil. No papel, tudo bem. Mas, na prática a realidade é bem diferente. 

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros diz que poucas empresas estavam pagando de acordo com a tabela e, ultimamente, como falta fiscalização, o desrespeito à tabela aumentou e as paralisações de caminhoneiros também passaram a ocorrer com mais freqüência por todo país.

A tabela é corrigida toda vez que o preço do diesel aumenta. O último reajuste, em outubro, foi de apenas alguns centavos. Carlos Dellarosa diz que a estratégia dos caminhoneiros é carregar os veículos, mas não deixar a empresa até que o valor mínimo seja pago. E afirma que sindicato vai comunicar a situação à ANTT e ao Ministério Público.

Mas a falta de respeito ao frete mínimo não é o único problema. A constitucionalidade da tabela é questionada no Supremo Tribunal Federal, que ainda não se decidiu sobre a questão, e deve sofrer resistência também dentro do novo governo, que assume em janeiro. Na semana passada, a futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina, afirmou que o assunto precisa ser rediscutido.   

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