Campanha quer combater trabalho infantil durante o Carnaval
Adultos podem denunciar qualquer descumprimento da lei para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Os 399 municípios do Paraná vão desenvolver ações da campanha contra o trabalho infantil durante o Carnaval. O tema em 2018 é “No bloco da alegria, trabalho escravo não tem vez”. Segundo a Secretária Estadual da Família em exercício, Leticia Raymundo, o objetivo é alertar a população quanto a esse tipo de crime e garantir os direitos das crianças e adolescentes de brincar e estudar. Os dias de folia abrem oportunidades para trabalhos informais, que expõem as crianças a tarefas remuneradas e incompatíveis com a idade delas.
Os recursos usados na campanha são do Fundo Estadual de Assistência Social. A distribuição dos materiais de divulgação ocorre em todas as cidades paranaenses, mas foi reforçada em municípios que tradicionalmente organizam a folia nas ruas ou em clubes.
Segundo a legislação, crianças de até 14 anos não podem trabalhar. Dessa idade até os 16 anos, o adolescente deve ser inserido aprendiz em locais de trabalho. E só a partir dos 18 anos, o trabalho é permitido, desde que seja durante o dia. Denúncias podem ser feitas pelo número 181. Este é o segundo ano que o estado lidera esse tipo de campanha.