QUINTA, 21/10/2021, 17:07

Casa Civil confirma que cancelas das praças de pedágio vão ficar abertas por pelo menos um ano no Paraná

Contratos com as atuais concessionárias vencem no dia 27 de novembro. Novas empresas, a serem escolhidas em um leilão na Bolsa de Valores, vão precisar de, no mínimo, dez meses para se instalar e iniciar as atividades.

O chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, confirmou nesta quinta-feira (21) que as cancelas das praças de pedágio de todo o estado vão passar a ficar abertas a partir do dia 28 de novembro, assim que vencerem os contratos com as empresas que, atualmente, administram os serviços nas rodovias. Ele também revelou que esse período de passagem dos motoristas sem pagamento de tarifa deve durar pelo menos um ano, uma vez que as próximas concessionárias, a serem escolhidas em um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, vão precisar de, no mínimo, dez meses para se instalar e iniciar as atividades no estado. A demora para o firmamento do novo modelo de concessão das estradas vai ao encontro do que foi divulgado recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que informou que os próximos contratos só serão assinados no último trimestre de 2022. Durante todo este período, Silva garantiu que o poder público, por meio do DER, Departamento de Estradas de Rodagem, e do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vai ficar responsável por prestar os serviços necessários aos motoristas nas rodovias. Ele também descartou, pelo menos por enquanto, a possibilidade de terceirizar parte dos trabalhos.

Os novos contratos preveem a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais espalhadas por todo o estado. O próximo modelo, que tem como foco a menor tarifa a ser paga pelo motorista, deve ser gerenciado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. O investimento previsto das concessionárias nas estradas gira em torno dos R$ 44 bilhões. Se por um lado os condutores estão satisfeitos com as cancelas abertas e, principalmente, com a redução nos valores das tarifas, do outro os funcionários que trabalham atualmente nas praças estão preocupados com a possibilidade de demissão em massa. De acordo com o sindicato da categoria, pelo menos 2.200 profissionais devem perder os empregos assim que os atuais contratos chegarem ao fim. Apesar disso, o governo já descartou a possibilidade de renovar os atuais acordos de forma emergencial. Alguns municípios, onde as praças de pedágio ficam instaladas, também estimam perder valores significativos com a arrecadação do ISS, que deve deixar de ser feita pelas concessionárias após o término do atual modelo.

O prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares, reconheceu que boa parte do imposto vai deixar de ser arrecadada. Ele também pediu para que os próximos contratos sejam firmados o mais breve possível.

O chefe da Casa Civil tentou minimizar o problema com a queda na arrecadação tributária por parte de algumas cidades, dizendo que ela apenas reflete a redução no valor da tarifa paga pelos motoristas.

Por Guilherme Batista

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