TERCA, 12/12/2017, 19:31

Casal acusado de matar recém-nascido em Londrina é solto pelo Supremo Tribunal Federal

Advogado do pai do bebê diz que investigação tem diversos erros e que não há provas para manter seu cliente preso.

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu habeas corpus ao casal acusado de matar o filho deles, um recém-nascido, em maio deste ano. No despacho, o magistrado afirma que "a decretação da prisão preventiva possui ausência de fundamentação".

O pedido de Habeas Corpus foi feito pelo advogado Walter Bittar, que defende Henrique Medina, pai do recém nascido. Bittar afirma que não há provas para manter o cliente dele preso e que a perícia tem uma série de irregularidades. O advogado diz ainda que a decisão do STF foi justa, fala em pré-julgamento e afirma que agora o cliente vai poder se defender.

As duas primeiras audiências de instrução do caso, marcadas para junho e setembro desse ano, foram adiadas. O advogado diz ainda que os pedidos foram feitos pelos advogados da mãe do bebê e que a decisão de desmarcar as audiências demonstrou a cautela da juíza da 1ª Vara Criminal com o caso.

Com a decisão os dois vão responder ao processo em liberdade. Bittar diz que não há como definir um prazo, mas acredita que a primeira audiência e a sentença devem ocorrer em 2018. De acordo com a investigação da Polícia Civil, Natália Leonel, deu entrada num hospital da cidade com fortes dores, e a equipe médica teria identificado que ela tinha acabado de ter um parto. Depois de muita insistência, a mulher acabou dizendo onde estava o bebê, que pesaria pouco mais de 3 quilos. Os familiares dela dizem que não sabiam que a mulher estava grávida.

A reportagem da CBN Londrina procurou o advogado de Natália, Douglas Maranhão, mas ele não quis gravar entrevista.

O casal foi preso no dia 6 de junho e no fim do mesmo mês teve a prisão preventiva, sem prazo determinado, decretada pela justiça. Segundo a perícia do IML, a criança morreu em decorrência de traumatismo craniano.

O promotor Ricardo Domingues, um dos responsáveis pelo processo, afirma que exames feitos pelo Instituto Médico Legal comprovaram que a criança nasceu viva e os dois foram denunciados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

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