Pelo acordo fechado com o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a adequar todas as escolas da rede pública ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Atualmente, das 120 unidades de ensino do Município apenas 17 têm o chamado Certificado de Segurança Simplificado, emitido pela corporação.

A secretária Municipal de Educação, Maria Thereza Paschoal, diz que o trabalho vem avançando, apesar das dificuldades. Com equipe reduzida, apenas um engenheiro, a secretária afirma que a pasta vem trabalhando para acelerar as adequações, mas elas dependem de projetos o que acaba deixando o trabalho mais lento. Maria Thereza pascoal conta que quando assumiu a Secretaria em 2017, eram apenas quatro unidades certificadas pelos Bombeiros.

As mudanças no licenciamento de estabelecimentos públicos e privados de pequeno porte foram implantadas após a entrada em vigor de uma nova Lei Estadual. A adequação segundo os Bombeiros envolve a assinatura de TACs individuais para adequar cada uma das escolas aos padrões de segurança.

Nas escolas menores, que correspondem à maioria das 120 unidades, o processo é mais simples, de acordo com os Bombeiros. Mas, nas unidades de médio e grande porte as demandas nos quesitos de segurança aumentam por conta da legislação.

Até o fim de 2020, segundo a secretária, todas as 120 escolas da rede municipal estarão com os certificados de segurança emitidos. Maria Thereza Paschoal garante que todas as unidades funcionam dentro das normas de segurança e que o que está sendo feito é uma adaptação à nova legislação. A secretária diz que outra dificuldade é o fato de boa parte das unidades serem antigas.

Maria Thereza Paschoal diz ainda não saber quanto será gasto para fazer as adequações em todas as 120 escolas da rede municipal de ensino.