TERCA, 21/04/2020, 17:52

Com boa parte da economia parada, em apenas 30 dias o número de brasileiros com contas atrasadas aumentou 54%, de 59 milhões para 91 milhões

Advogado orienta que prioridade é pagar a conta, mas diz que em um momento como agora é preciso tentar renegociar a dívida.

A pesquisa do Instituto Locomotiva foi realizada nos dias 14 e 15 de abril e entrevistou, por telefone, pouco mais de 1.100 pessoas. O levantamento registrou um aumento de 54% na quantidade de devedores no país. Ainda de acordo com a pesquisa, passamos de 59 milhões de pessoas com pelo menos um débito para 91 milhões, isso em apenas um mês. O número corresponde a 58% da população adulta brasileira. Ainda segundo o levantamento, cada devedor brasileiro deixou de pagar, em média, quatro contas e a maioria não tem dinheiro guardado.

O advogado Lucas Cinesi, especialista em direito cível, diz que os resultados da pesquisa são significativos e fazem um bom retrato do tamanho da crise atual. O advogado diz ainda que as dívidas atingem toda a população. A diferença está no tipo de débito. Nas classes A e B, por exemplo, elas são principalmente no cartão de crédito e nas mensalidades escolares.

Já nas classes de renda mais baixa, avalia Cinesi, as dívidas estão relacionadas, basicamente às contas de água, luz, carnês diversos e aluguel. A principal dificuldade, ele afirma, é a capacidade de absorver as despesas rotineiras sem uma renda fixa.

A pesquisa revela que no caso dos carnês ou crediários, 46% dos entrevistados não pagaram a dívida. Os empréstimos com bancos e instituições financeiras chegam a 36% e o cheque especial teve adiado o pagamento por 37% dos brasileiros.

O advogado explica que no caso das pessoas físicas, mesmo em tempo de pandemia, a princípio todas as contas, seja o aluguel, o condomínio ou a escola, devem ser pagas para evitar uma execução. A não ser aquelas em que houve prorrogação do prazo por parte do fornecedor, como no caso das contas de energia para consumidores de baixa renda.

Mas, Lucas Cinesi afirma também que a negociação é palavra-chave neste momento e que a legislação prevê mudanças nas obrigações dos contratos em situações extraordinárias como agora.

Quando se trata de empresa, a lógica é a mesma, pagar ou tentar negociar as bases do contrato ou dívida, um caminho que, segundo o advogado, já vem sendo seguido por muitos empresários.

Lucas Cinesi finaliza dizendo que há juízes que já estão aplicando em suas decisões a redução, por exemplo, de valores de aluguéis e mensalidades escolares, em função da realidade econômica atual e da previsão legal de ajustes nos contratos em situações como a de agora.

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