SEGUNDA, 08/04/2019, 06:35

Comissão Especial da Câmara quer relatórios de inspeções em clínicas psiquiátricas investigadas pelo Ministério Público

Presidente da Comissão avalia que fiscalização das clínicas deveria confrontar relatórios de inspeção com o que está previsto nos contratos.

A Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações das Clínicas Psiquiátricas de Londrina solicitou o cronograma e relatórios das inspeções realizadas pela Comissão Municipal de Saúde Mental, responsável por analisar a execução dos contratos da Secretaria de Saúde com a Clínica de Psiquiatria de Londrina e a Villa Normanda. As duas instituições pertencem a um mesmo grupo.

As instituições são investigadas pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública e Gaeco por supostas fraudes contra o SUS. As clínicas funcionam em um mesmo imóvel, no Jardim Shangri-lá, zona oeste da cidade.

O vereador Vilson Bittencourt, do PSB, presidente da Comissão Especial, afirma que com o envio dos relatórios os parlamentares querem saber detalhes das vistorias realizadas pela Comissão de Saúde Mental.

A Comissão Especial da Câmara também vai pedir os relatórios técnicos das inspeções sanitárias feitas nas duas clínicas, caso esse material não esteja na documentação enviada pelo Ministério Público.

Os contratos assinados em 2015, e que foram encaminhados à Comissão, determinam que o Município institua uma Comissão de Acompanhamento, composta por membros da gestão municipal, estadual, da contratada e do Conselho Municipal de Saúde. Essa comissão deve verificar o cumprimento das metas estabelecidas em contrato e avaliar a atenção dada aos pacientes.

Na avaliação de Vilson Bittencourt, a fiscalização das clínicas deveria confrontar seus relatórios com o que está previsto nos contratos e a partir do momento em que detectassem algo errado, denunciar as irregularidades à Prefeitura.

A próxima reunião da Comissão Especial foi agendada para o dia 22 de abril às 10h30, na sala de reuniões do Legislativo. 

Comentários