Comissão inicia elaboração do novo Código Tributário do Município
Projeto inicial deve ser finalizado até 30 de abril.
A Comissão de Estudos do novo Código Tributário do Município é formada por quatro procuradores, todos com experiência na área de legislação, especialmente a tributária. Durante a primeira fase dos trabalhos, o grupo vai elaborar o texto-base do projeto. Presidida pelo procurador Carlos Renato Cunha, a Comissão responsável pelo novo Código Tributário vai receber sugestões de secretarias e órgãos da administração indireta, além de entidades da sociedade civil e da própria comunidade. O Procurador Carlos Renato Cunha destaca que o objetivo é fazer um Código moderno, que seja modelo para todo o país.
Segundo o Procurador, a intenção é que haja ampla participação da sociedade. Cunha diz que o grupo pretende adotar ideias já desenvolvidas em outras cidades. E que o novo código deve ser uma espécie de indutor do desenvolvimento do município nas mais diversas áreas.
As sugestões ao novo Código Tributário do Município podem ser feitas pelo e-mail carlos.cunha@londrina.pr.gov.br.