O documento é assinado pela promotora Susana de Lacerda e pelo juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, coordenador do Comitê Executivo de Saúde de Londrina, que reúne representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, entre outras entidades. Na Carta Aberta dirigida às instituições públicas e privadas, aos profissionais que atuam no combate à Covid-19 e à sociedade em geral, o Comitê faz um balanço da doença na cidade e cita o expressivo aumento da demanda por atendimento, que vem sobrecarregando “de forma bastante preocupante” os serviços de saúde da região.

O documento faz referência ainda à Resolução do COESP, da última quinta-feira, que colocou o município na bandeira roxa, de “Risco Muito Alto”, e alerta que os efeitos da vacinação no Brasil ainda vão demorar para serem verificados. Para evitar o colapso da saúde, que já ocorre em outras regiões, aponta a Carta Aberta, é indispensável que as instituições envolvidas direta ou indiretamente no combate à pandemia assumam suas responsabilidades. O Comitê alerta também para a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

O juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, coordenador do Comitê Executivo, explica que a Carta Aberta tem como principal objetivo convocar os órgãos públicos e toda a sociedade a fazer sua parte no enfrentamento da pandemia. 

A Carta Aberta sugere também a adoção de algumas medidas. Para os gestores públicos, o Comitê apontou a necessidade de critérios científicos na escolha dos tratamentos, além de requisitos técnicos para as medidas restritivas, a fiscalização efetiva delas e a transparência e eficiência na divulgação dos dados.

A Carta Aberta orienta ainda que os profissionais de saúde façam a prescrição de tratamentos embasados apenas em evidências científicas seguras e atuem de forma estritamente técnica e livre de pressões.

Por parte dos órgãos de fiscalização e controle e dos conselhos de classe, o documento recomenda um acompanhamento contínuo do SUS, o fortalecimento dos canais de denúncias, além do combate às fake news. O juiz federal fala em harmonia e diálogo para evitar a judicialização das questões envolvendo a pandemia.

A Carta finaliza recomendando que as pessoas continuem respeitando as medidas restritivas, usem a máscara e evitem aglomerações. O documento também pede que a população denuncie o desrespeito às regras, que tenha cuidado com as informações da pandemia que divulga e pede bom senso e respeito ao próximo.

REPÓRTER MARCOS GARRIDO