A Confederação Nacional da Agricultura pediu ao Governo Federal mudanças na Resolução 4.801, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional no último dia 9 de abril. A norma autorizou a prorrogação do reembolso das operações de crédito de custeio e investimento de produtores rurais em função da pandemia de Covid-19. A Resolução prorrogou as parcelas vencidas ou com vencimento de 1º de janeiro a 14 de agosto.

A mudança pedida pela CNA, que já foi enviada ao Ministério da Agricultura, defende que as condições pactuadas nos contratos originais sejam mantidas. Mas, pela resolução, a prorrogação dos financiamentos ou das parcelas devem ser reclassificadas, o que estaria inviabilizando as prorrogações.

A assessora técnica de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, explica que os produtores rurais vêm enfrentando sérias dificuldades quando buscam as instituições financeiras para fazer a reclassificação da fonte de recursos do contrato, por conta da falta do aporte para a operação pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura, o problema vem afetando principalmente pequenos e médios produtores, já que, com a nova norma, a taxa de juros das parcelas prorrogadas aumentou.

A assessora técnica da entidade afirma ainda que a demanda veio dos próprios produtores, por meio dos canais de comunicação da CNA.

Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, com a redução drástica do consumo, os principais prejudicados com a pandemia têm sido a fruticultura, a produção de flores, de leite e de borracha, entre outros, com quedas no faturamento que em alguns casos chegam a até 90%.