TERCA, 16/04/2019, 19:42

Cresce número de crianças e adolescentes vivendo em abrigos no país

Em Londrina, juíza da Vara da Infância e da Juventude diz que situação é estável e que principal mudança é na quantidade de adoções, que vem aumentando ano a ano.

O número de crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção passou de pouco mais de 8 mil para 9.400. Um aumento de quase 16% em apenas um ano e meio, entre outubro de 2017 e abril de 2019. No caso dos que já estão disponíveis para adoção, que não têm mais vínculo com as famílias biológicas, houve uma queda de 7%.  Ou seja, há mais crianças e adolescentes vivendo sem família, em abrigos, e o número dos que realmente estão disponíveis para adoção caiu. Em contrapartida, a lista de pretendentes a pais aumentou mais de 16%.

Em Londrina, a situação é um pouco diferente, diz a Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Camila Gutzlaff. Hoje, são 30 crianças e jovens disponíveis para adoção na cidade, sendo que a maioria é de adolescentes, alguns com deficiência.

Existem ainda 98 acolhidos, que são os que estão no Cadastro, mas não entraram para a lista porque esperam uma decisão da justiça. A Juíza diz que aqui na cidade, esses números sofreram apenas pequenas variações, dependendo de alguma situação de um período específico.

O que vem mudando em Londrina, segundo Camila Gutzlaff, é a quantidade de adoções. Em 2017, foram 17. No ano passado, o crescimento foi de quase 30% e o número passou para 23. E só nos primeiros três meses de 2019, já são 8 adoções.

A juíza diz que houve avanços e que faltando pouco mais de um mês para o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, há sim motivos para comemorar. Ela afirma ainda que, gradativamente, o perfil dos que pretendem adotar também vem mudando.

Hoje, Londrina tem 206 casais aptos a adotar. O número caiu em relação ao ano passado, quando chegou a 217, mas, segundo a juíza, justamente por conta do aumento das adoções nos últimos anos, inclusive de crianças e adolescentes de outras cidades. A magistrada avalia que a mudança no comportamento dos futuros pais adotivos é visível.

Apesar dos avanços nos números, Camila Gutzlaff diz que a estrutura técnica, tanto do Município quanto do Judiciário, precisa evoluir, com assistentes sociais e psicólogos e um trabalho mais efetivo com as famílias. A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina cita outra dificuldade: o fato de muitos das crianças e adolescentes que estão na lista serem irmãos.

A magistrada acredita que a lei 13.509, sancionada em 2017 e que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à adoção é um marco na regulamentação dos prazos para habilitação dos pretendentes a pais adotivos e na definição, por exemplo, do período máximo de acolhimento institucional das crianças e adolescentes.

Além disso, os recém-nascidos abandonados em maternidades, que não forem reclamados por alguém de suas famílias biológicas em até 30 dias, serão encaminhados automaticamente para adoção.

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