QUARTA, 04/07/2018, 19:27

Deputados estaduais aprovam proposta que regulamenta regime de TIDE para as Universidades Estaduais

Projeto segue agora para sanção da governadora Cida Borghetti. Reitores comemoraram a aprovação da proposta.

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que regulamenta o Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, TIDE, como regime de trabalho para os professores das Universidades Estaduais. O texto foi aprovado em segundo turno, com 40 votos a favor e apenas um contra. O projeto, enviado à Assembleia no dia 19 de junho, foi um compromisso assumido pela Governadora Cida Borghetti com os reitores das sete instituições estaduais de ensino superior.

O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, afirma que a situação vinha gerando uma insegurança jurídica muito grande entre os docentes e ressalta o bom senso de todas as partes envolvidas nas negociações. O reitor diz ainda que a dedicação exclusiva é fundamental para a formação de recursos humanos mais qualificados e o desenvolvimento de uma pesquisa de qualidade.

O reitor explica que com a aprovação do projeto, a gratificação de 55%, será incorporada de forma integral à aposentadoria de todos os docentes com, no mínimo, 15 anos de Tide e que tenham entrado na carreira antes de 2003. Para os que entraram após esse ano, Carvalho explica que a aposentadoria é calculada pela média dos vencimentos.

O reitor da Universidade Estadual de Maringá, Mauro Baesso, também comemorou a aprovação do projeto e o fim da polêmica. Para Baesso, com a lei aprovada se corrige uma injustiça contra os professores das Universidades Estaduais.

Com a aprovação do projeto de Lei, que é de autoria do Executivo, a matéria segue agora para a sanção da Governadora. Com informações da Assembleia Legislativa.

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