Donos de escolas particulares mudam estratégia e tentam ações múltiplas na Justiça para garantir volta às aulas.
A ideia é que o mérito do retorno do atendimento presencial em Londrina possa ser avaliado por outros juízes.
A judicialização em torno da reabertura das escolas para o ensino presencial ganha mais um novo instrumento. O sindicato que representa os donos de escolas particulares prepara mais uma estratégia para tentar na Justiça o retorno dos estudantes às aulas presenciais. Desta vez além de mais uma ação coletiva, a entidade vai propor seis ações separadas formadas por grupo de escolas. A ideia é ter pelo menos sete ações distintas correndo ao mesmo tempo para que o processo possa ser analisado por juízes diferentes, informou Auderi Ferrasi, presidente do SINEPE.
Isso ocorre porque o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira tem negado os pedidos das escolas particulares porque entende que é prerrogativa do prefeito de Londrina definir estratégias de enfrentamento da pandemia.
As aulas em Londrina estão suspensas até 28 de fevereiro, mas o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati disse na última live pelas redes sociais no domingo que não decidiu se vai autorizar a reabertura das escolas a partir do próximo mês.
Em recado para as escolas particulares, no dia 15 de fevereiro um novo decreto assinado por Belinati endureceu as regras para escolas particulares que descumprirem a determinação, com multa de até R$ 120 mil.