TERCA, 06/04/2021, 19:30

Entidades reagem a pacote de ajuda a micro e pequenos empresários anunciado pelo Estado

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, um dos setores mais prejudicados pelos Decretos Estaduais, diz que toda ajuda é bem vinda, mas criticou valores irrisórios e que não compensam perdas acumuladas nos últimos meses.

Segundo o Governo do Estado, o pacote de quase R$ 60 milhões vai beneficiar mais de 86 mil empresas. As pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional de quatro segmentos vão receber um auxílio emergencial de R$ 1.000, em quatro parcelas de R$ 250. Já os MEIs de seis setores terão direito a R$ 500, também em duas parcelas iguais. Um universo de 54 mil microempreendedores, de acordo com o Executivo. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná, o Fecoop.

Para receber o dinheiro, o empreendedor deve ter inscrição estadual ativa e faturamento de até R$ 360 mil em 2020.  De acordo com a Secretaria de Fazenda, mais de 32.500 empresas, em todo o Estado, se enquadram nesse perfil e podem solicitar o auxílio.

O projeto de lei do pacote também prorroga por 120 dias a validade das Certidões de Débito e a consulta ao Cadin, para operações de crédito com instituições financeiras públicas paranaenses.

O ex-presidente da ACIL e atual presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Fernando Moraes, elogiou as medidas anunciadas pelo Governo do Estado, apesar de reconhecer que foram valores baixos, e aproveitou para pedir um auxílio maior do Governo Federal aos empresários.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina, Márcia Manfrin, afirma que as medidas são importantes e vão ajudar os micro e pequenos empreendedores de alguns segmentos mais prejudicados pelas restrições, mas também reivindicou um pacote de ajuda para as empresas de médio e grande porte.

Cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos com a Fomento Paraná também terão as parcelas congeladas por seis meses.

O presidente em exercício da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Abrabar, Gustavo Grassi, disse que toda ajuda é bem vinda, mas afirmou também que os valores anunciados pelo Governo do Estado são irrisórios e não compensam as perdas acumuladas pelo setor nos últimos meses e que a entidade vai lutar por mudanças nos projetos de Lei enviados à Alep.

O Governo também anunciou a prorrogação do pagamento do ICMS devido por estabelecimentos do Simples Nacional, que pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas. Além do parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária em até seis parcelas. Outra medida anunciada foi um edital de R$ 31 milhões para o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná.

Comentários