Um efeito dominó. Com a pandemia, veio a retração da atividade econômica. A partir dai, queda generalizada na arrecadação tributária e, como consequência disso, uma redução significativa nos repasses federais e estaduais do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS para as prefeituras.

No primeiro trimestre do ano, o levantamento, feito pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, mostrou um aumento de quase 12,5% no total de recursos arrecadados pelo ICMS e repassados aos municípios. A virada veio nos meses seguintes.

Em abril e maio, por exemplo, o estudo do TCE revelou quedas de 31% e 39%, respectivamente, na comparação com os mesmos meses de 2019. Só a redução no repasse de maio, representou para os municípios R$ 187 milhões a menos.

E essa redução no volume de recursos do ICMS repassados aos municípios acaba sendo um problema para a saúde financeira da esmagadora maioria das prefeituras do estado, afirma Sandi Kutianski, coordenador de sistemas e informações do Tribunal de Contas.

Pela legislação, o Estado é obrigado a repassar 25% da receita gerada com o ICMS para os 399 municípios paranaenses, respeitado o índice de participação definido, anualmente, para cada um.

Já em relação aos recursos federais do FPM, a Coordenadoria de Sistemas e Informações do Tribunal detectou uma queda de quase 4,5% dos repasses nos primeiros cinco meses do ano.

E maio registrou o pico dessa queda. A variação negativa do FPM no mês chegou a quase 24%. O coordenador do TCE afirma que, nesse caso, a redução nos repasses impacta, principalmente, os pequenos municípios.

Apenas quatro prefeituras receberam mais verbas do FPM nos primeiros cinco meses do ano, por conta do aumento no coeficiente de participação no fundo: Araucária, Cianorte, Jaguapitã e Palmas. Dos 399 municípios do estado, 385 receberam quase 5% menos recursos do Fundo no mesmo período.

Em relação a junho e os primeiros dias de julho, o coordenador do Tribunal de Contas diz que os números da arrecadação apontam para uma tendência de reversão nos repasses, já por conta da retomada das atividades de alguns setores da economia.

Os dados do estudo foram levantados pelo TCE nos portais da transparência do Governo do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional.