Federação das Indústrias alerta para projeto de Lei que tramita na Assembleia e que, se aprovado, vai aumentar a carga tributária para micro e pequenas empresas
Segundo a Fiep, proposta do governo pode elevar em até 58% o ICMS pago por algumas empresas do estado.
Um projeto de Lei, que está em análise pela Assembleia Legislativa, vai aumentar a carga tributária para micro e pequenas empresas do estado. Para a Federação das Indústrias, com a aprovação da proposta, as empresas, especialmente as micro e pequenas, que ainda tentam se recuperar da crise e da queda de faturamento dos últimos anos vão ter mais dificuldades para se reerguer.
Para o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, qualquer novo aumento de impostos, no cenário econômico atual, dificilmente será absorvido pelas empresas e quem vai pagar essa conta, mais uma vez, é o consumidor, o que no fim da linha prejudica toda a economia do estado.
Pelo Projeto de Lei, que é de autoria do Executivo, as faixas de tributação do ICMS para as micro e pequenas empresas paranaenses serão alteradas. O Governo do Estado alega que se trata de uma adequação ao que já está previsto na legislação do Simples Nacional.
Mas, o problema, segundo a Fiep, é que muitas empresas vão pagar mais impostos com as mudanças que estão sendo propostas.
Pelos cálculos do Núcleo Tributário da Fiep, o aumento de impostos para o micro e pequeno empresário que se encaixar nas faixas de tributação intermediárias pode chegar a 58%.
O texto original do Projeto foi aprovado em primeira votação, na última segunda-feira, e recebeu emendas para incluir um dispositivo que garanta que não vai haver aumento de impostos.
O projeto estava na ordem do dia da sessão desta quarta-feira da Assembleia, mas por um acordo das lideranças do governo e da oposição foi retirado de pauta e só deve voltar ao plenário na segunda-feira.