QUINTA, 26/03/2020, 18:24

Fiscalização recebe quase 500 denúncias de comércios abertos em pouco mais de três dias

Quem for flagrado pela força-tarefa da prefeitura e insistir no descumprimento do decreto municipal será notificado e pode receber uma multa que varia de pouco mais de R$ 290 a quase R$11.000.

Da última segunda feira, 23, quando começou a valer a medida que determinou o fechamento do comércio da cidade, incluindo bares e restaurantes, até o final da manhã desta quinta-feira, 26, foram 458 registros. Além da Secretaria de Defesa Social, fazem parte da Força Tarefa da prefeitura, responsável pela fiscalização do decreto, a Secretaria de Fazenda e o Procon.

Do total de quase 500 denúncias recebidas, 80 resultaram em boletins de ocorrência e em 46 deles, apenas a orientação resolveu a situação ainda no local. Seis termos de constatação de estabelecimento foram lavrados e o dono do estabelecimento deve ser multado.

Segundo o secretário Municipal de Defesa Social, Pedro Ramos, durante a semana alguns comerciantes ainda resistiam a cumprir o decreto e continuavam funcionando. Mas, de acordo com o secretário, apenas um pequeno número não seguiu as orientações dos GMs para o fechamento do comércio e a ocorrência foi repassada para a Secretaria de Fazenda aplicar a multa.

Pedro Ramos explica que, além das denúncias, o trabalho vem sendo feito também pelos Guardas Municipais que estão em patrulhamento pela cidade.

Quem for flagrado com o comércio aberto, é notificado e pode ter que pagar uma multa que varia de pouco mais de R$290 a quase R$11.000. De acordo com Pedro Ramos, já foram registrados casos de comerciantes reincidentes.

A central 153 da Guarda Municipal funciona 24 horas por dia. O Secretaria de Defesa Social explica que, por conta do alto fluxo de ligações, é preciso ter um pouco de

paciência para fazer as denúncias.

Por Marcos Garrido

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