QUINTA, 03/12/2020, 08:09

Gaeco deflagra operação contra grupos que fraudavam licitações no Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

Considerada uma das maiores operações de combate à fraude à licitação do Brasil, ação do Ministério Público aponta 10 milhões de prejuízo em 69 municípios

 

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, deflagrou nesta quinta-feira  (3), a Operação Pasteiros, que investiga organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações em dezenas de municípios do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos envolvidos em 17 municípios (16 do Paraná e um de São Paulo). As ilegalidades teriam causado um prejuízo estimado de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

As investigações do MP, nesse caso, tiveram início em 2018, a partir da Operação Déjà-Vu, também do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administração pública no município de São Jeronimo da Serra, aqui no norte pioneiro. Foi identificado um grupo de empresários que teriam se unido para fraudar licitações realizadas pelos Municípios, focados especialmente nos certames na modalidade de pregão presencial: pelo menos 69 prefeituras teriam sido alvo dos criminosos. Durante a apuração, foram celebrados três acordos de colaboração premiada, a partir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas.

 

De acordo com o promotor do Gaeco, Leandro Antunes,  o grupo atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações promovidas pelos Municípios. O “acerto” entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa.

Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas. Para participarem dos "acertos" decorrentes das fraudes aos pregões realizados pelos Municípios, alguns investigados chegaram a constituir empresas de fachada compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como “Pasteiros”.

As investigações são conduzidas junto à Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão contra 148 investigados. Os investigados devem comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de acesso ou frequência às sedes das Prefeituras e contato com entre investigados e servidores públicos.

 

Por Guilherme Marconi

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