SEXTA, 27/03/2020, 16:46

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para autônomos, micro e pequenos empresários

Segundo Ratinho Júnior, dinheiro para estimular atividade produtiva vai chegar a diversos segmentos por meio de novas linhas de crédito, extensão de prazos de financiamentos e de impostos.

O conjunto de medidas na área econômica, de acordo com o Governo do Estado, soma R$ 1 bilhão e será distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, ampliação dos prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas.

Segundo o governador Ratinho Júnior, que também anunciou um contingenciamento de mais de R$ 300 milhões do orçamento, as medidas foram discutidas com o setor nos últimos dias e têm como objetivo principal preservar os empregos.

O governador afirmou ainda que outras medidas podem ser adotadas se for necessário e que, nesse momento, o que se quer é reduzir ao máximo os prejuízos causados pela crise, que ele classificou como a pior desde a geada negra de 1975.

A maior parte das medidas, de acordo com Ratinho, envolve oferta de crédito, a juros mais baixos, carências de até um ano e menos burocracia. Toda a operação do pacote ficará a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, e da Fomento Paraná.

O Executivo também anunciou um aporte de R$ 5 milhões em um fundo garantidor de financiamentos e prorrogou por 90 dias o prazo do ICMS para o Simples Nacional.

A Fomento Paraná deve disponibilizar cerca de R$ 480 milhões no pacote, que tem quatro grandes linhas e deve atingir pelo menos 40 mil empresas.  Autônomos que iniciaram atividade informal até 31 de dezembro passado poderão ter até R$ 1,5 mil. Quem tem CNPJ e se formalizou há menos de um ano vai ter acesso a até R$ 3 mil. Para quem está formalizado há mais de 12 meses como microempreendedor individual, micro ou pequena empresa, o limite é R$ 6 mil. Em todos casos, a taxa de juros será de 0,41% ao mês e o prazo para pagamento de 36 meses, com 12 meses de carência.

Outra linha, de R$ 160 milhões, disponibilizará capital de giro entre R$ 6 mil e o limite de R$ 200 mil para micro e pequenas empresas. Nesse caso, a taxa de juros disponível será a partir de 0,68% ao mês e o prazo para pagamento de 60 meses, com a carência de 12 meses. A liberação do dinheiro fica vinculada ao compromisso de manter os empregos.

Os municípios que têm financiamentos com a instituição também vão poder pedir moratória de 180 dias, sem juros nem amortização do principal. A medida, segundo o governo, tem um impacto estimado em R$ 148 milhões.  

O diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, afirmou que esse pacote inicial pode ser modificado, a depender de novas decisões do Governo Federal.

No Banco da Mulher Paranaense, também vai ser oferecido crédito até o limite de R$ 6 mil, para formal ou informal, com taxa de juros de 0,41% ao mês, prazo de 36 meses e carência.

Já o BRDE anunciou R$ 670 milhões para micros, pequenas e médias empresas, de setores como o turismo, prestação de serviços, alimentação, entre outros. De acordo com o diretor de Operações da agência paranaense do banco, Wilson Bley, a participação do BRDE no pacote tem três etapas, a primeira delas, emergencial, é facilitar o acesso ao crédito de forma remota pelos canais de comunicação do banco, além da prorrogação de financiamentos e capital de giro para alguns setores.

O diretor-superintendente do Sebrae Paraná, Vitor Tioqueta elogiou as medidas e anunciou uma parceria para ampliar os recursos de um fundo para auxiliar os empresários.

Ratinho Júnior também anunciou que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto para manutenção dos empregos nas terceirizadas que atendem o Executivo.

Por Marcos Garrido

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