Governador assina novo decreto estendendo emergência hídrica para todo Paraná
Novo decreto mantém prioridade para o abastecimento público. Instituto Água e Terra e Polícia Militar vão fiscalizar o uso da água pelas atividades produtivas e de lazer.
O decreto, que tem validade de 180 dias, foi assinado pelo governador Ratinho Júnior nesta quarta-feira. Com ele, o estado amplia a situação de emergência hídrica para todo o Paraná e autoriza as companhias de saneamento a implantarem o esquema de rodízio nas cidades em que o abastecimento for comprometido pela estiagem.
É o sexto decreto do tipo assinado pelo governador em função da crise hídrica severa que atinge o estado há mais de dois anos. O primeiro deles, assinado em maio do ano passado e com validade também de 180 dias, foi prorrogado por três vezes.
Em novembro, o governo publicou um novo documento, com validade de 90 dias, que limitava a situação de emergência hídrica às regiões Oeste, Sudoeste e Metropolitana de Curitiba.
Com as altas temperaturas e o consumo elevado, a situação ficou mais delicada em todo Estado e a orientação da Sanepar é para que a população economize, use a água de maneira racional e deixe de lado alguns maus hábitos.
Outro detalhe importante, explica Gil Gameiro, gerente da empresa aqui na região, é acabar com os vazamentos.
O Decreto estabelece também a continuidade do Grupo de Trabalho que avalia e monitora o volume de recarga dos aquíferos. Uma equipe técnica do Instituto Água e Terra, o IAT, vai analisar as restrições da vazão outorgada para as atividades agropecuária, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações que têm como objetivo o abastecimento público.
A Outorga é necessária para emissão de licenças ambientais de projetos que utilizam água. De janeiro a novembro de 2021, o IAT emitiu mais de 13 mil documentos do tipo para as mais diversas atividades. Ficam responsáveis pela fiscalização do Decreto e suas medidas, o próprio Instituto Água e Terra e a Polícia Militar.
No momento, a situação hídrica é mais complicada no Sudoeste e no Norte Pioneiro, onde já estão em rodízio as cidades de Santo Antônio da Platina, Quatiguá e Carlópolis. E em situação de alerta, os municípios de Leópolis, Curiúva, São Sebastião da Amoreira, Apucarana, Califórnia, Faxinal, Arapongas, Rolândia e Sabáudia, entre outros.
No Noroeste do estado, as temperaturas elevadas e o aumento no consumo também colocaram em alerta os sistemas de Goioerê, Umuarama, Cianorte, Paranavaí e Porto Rico.
Com informações da Agência Estadual de Notícias e a colaboração de Victor Assis.