QUARTA, 02/01/2019, 20:00

Governador exonera todos os cargos comissionados do Estado

De acordo com o Governo, medida vai adequar as novas contratações ao modelo administrativo de Ratinho Júnior, que reduziu de 28 para 15 o número de secretarias.

O governador Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira um decreto exonerando todos os ocupantes de cargos comissionados do Executivo estadual. A decisão já havia sido anunciada antes da posse e é a primeira medida tomada pelo novo governo após a confirmação da redução do número de secretarias pela metade. Segundo o Governo, a medida vai adequar a máquina pública ao novo modelo de gestão que vem sendo implantado por Ratinho Júnior. Todas as novas contratações serão definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos, de acordo com a orientação do governador de reduzir a máquina e privilegiar a eficiência.

Além dos cargos comissionados, o decreto também exonerou servidores públicos das funções gratificadas que ocupavam e definiu a saída dos ocupantes de cargos em comissão de vários órgãos do Estado, entre eles a Coordenação da Receita do Estado, Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranaprevidência, Fundação Araucária e Tecpar. Apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais permanecem nos cargos.

O decreto, que já está em vigor, determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem. O Paraná tem atualmente mais de 176 mil funcionários ativos. Deste total, 3.334 são comissionados.

Para que os cargos em comissão que foram liberados possam ser novamente ocupados, o governo também editou um decreto enumerando todos os documentos que devem ser apresentados pelos futuros nomeados. A lista inclui documentos básicos de identificação, além de certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho, Instituto de Identificação, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda.

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