QUINTA, 18/10/2018, 19:24

IAP não vai fiscalizar plano de entrega de recicláveis das empresas

Recomendação do Ministério Público deve ser feita novamente.

O Instituto Ambiental do Paraná – IAP recebeu em julho uma recomendação do Ministério Público do Paraná para liberar licença ambiental para empresas somente depois que um plano de entrega de materiais recicláveis fosse entregue com o direcionamento às cooperativas que receberiam esse material.

Depois da demanda o IAP se reuniu com o MP e entendeu que a solicitação deveria ser feita aos municípios.

De acordo com o presidente do IAP no Paraná, Luiz Carlos Manzato, o IAP não fiscaliza e nem licencia essas empresas, quem o faz são as Secretarias Municipais e quem deve receber a orientação do MP são as prefeituras.

De acordo com o promotor de proteção ao meio ambiente do Ministério Público do Paraná,  Alexandre Gaio, as empresas devem dar prioridade às cooperativas na entrega de materiais recicláveis, e que é competência do IAP liberar ou não a licença. Para Gaio o órgão não entendeu ao certo a recomendação e uma nova reunião será agendada para esclarecimentos da demanda, que deverá ser cumprida.

O promotor ressalta que, a recomendação do MP segue determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e considera imprescindível o cumprimento da resolução para a adequada gestão de resíduos urbanos.

A reunião ainda não tem data marcada.

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