IAP não vai fiscalizar plano de entrega de recicláveis das empresas
Recomendação do Ministério Público deve ser feita novamente.
O Instituto Ambiental do Paraná – IAP recebeu em julho uma recomendação do Ministério Público do Paraná para liberar licença ambiental para empresas somente depois que um plano de entrega de materiais recicláveis fosse entregue com o direcionamento às cooperativas que receberiam esse material.
Depois da demanda o IAP se reuniu com o MP e entendeu que a solicitação deveria ser feita aos municípios.
De acordo com o presidente do IAP no Paraná, Luiz Carlos Manzato, o IAP não fiscaliza e nem licencia essas empresas, quem o faz são as Secretarias Municipais e quem deve receber a orientação do MP são as prefeituras.
De acordo com o promotor de proteção ao meio ambiente do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio, as empresas devem dar prioridade às cooperativas na entrega de materiais recicláveis, e que é competência do IAP liberar ou não a licença. Para Gaio o órgão não entendeu ao certo a recomendação e uma nova reunião será agendada para esclarecimentos da demanda, que deverá ser cumprida.
O promotor ressalta que, a recomendação do MP segue determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e considera imprescindível o cumprimento da resolução para a adequada gestão de resíduos urbanos.
A reunião ainda não tem data marcada.