IAP quer desburocratizar processo de licenciamento ambiental para diversas atividades
Apesar de portaria que reduz tempo de licenças o órgão diz manter rigor nas liberações
O Instituto Ambiental do Paraná começa a desburocratizar o processo de licenciamento ambiental no estado. Foi emitida uma portaria que permite aos usuários ambientais a requererem os procedimentos de Licença Prévia e Licença de Instalação de forma isolada ou simultânea.
A portaria entrou em vigor nessa semana.
De acordo com o diretor de monitoramento ambiental e controle da poluição do IAP, José Roberto Francisco Behrend, antes era possível fazer o licenciamento somente de forma unificada isso atrasava ainda mais o processo.
Apesar da desburocratização e a permissão novas formas de licenciamento, Behrend, ressalta que todo o processo continua e se torna ainda mais rigoroso. Com todas as regras que preservam o meio ambiente.
A portaria se aplica aos segmentos agropecuários, atividades industriais, empreendimentos imobiliários, comerciais e de serviços.