TERCA, 04/04/2017, 18:59

Justiça atende pedido do Ministério Público e bloqueia bens de juiz de Porecatu

Luis Carlos Boer é investigado pelo Ministério Público em duas ações por improbidade administrativa.

O juiz Márcio Dantas, da Vara da Fazenda Pública de Porecatu, determinou o bloqueio dos bens de Luiz Carlos Boer, que até outubro do ano passado era o juiz titular da comarca. Boer tinha sido afastado da função por conta de uma ação que investiga um esquema de venda de sentenças na comarca. Segundo o promotor Renato de Lima Castro, na nova ação o Ministério Público acusa o juiz de coagir a proprietária de um terreno que ele queria comprar.

De acordo com a ação, o terreno foi comprado pelo juiz e registrado em nome do advogado Osvaldo Pessoa Cavalcanti e Silva, que na outra ação de improbidade também é acusado de integrar o esquema montado pelo juiz. Os promotores acusam o juiz de enriquecimento ilícito e pedem o pagamento da diferença do valor real do imóvel, algo em torno de R$ 300 mil. O Ministério Público também solicitou a condenação do juiz ao pagamento de uma multa de três vezes o valor do dano.

A outra ação que o juiz Boer responde investiga as relações dele com possíveis beneficiários de sentenças. Por conta dessa ação, Boer foi afastado do cargo em outubro do ano passado pelo juiz Márcio Trindade Dantas. Diversas testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público e afirmaram saber de favores e ordens do juiz para, supostamente, beneficiar processos de amigos. As testemunhas também disseram aos promotores, que funcionários de uma empresa de Porecatu realizaram obras na casa do juiz, que era responsável por analisar os processos dessa mesma empresa. De acordo com o promotor Renato de Lima Castro, o juiz mantinha o esquema funcionando há cerca de duas décadas.

Segundo o Promotor Renato de Lima Castro, somente na ação que investiga a venda do terreno, o juiz Boer teve mais de R$ 1 milhão bloqueados pela justiça.

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