SáBADO, 02/03/2019, 10:09

Justiça Federal em Jacarezinho volta a suspender pedágio

Econorte chegou a anunciar retomada da cobrança um dia após decisão do STJ, mas teve que voltar atrás. Pedágio voltaria a ser cobrado à zero hora de sábado.

Na sexta-feira, a Econorte chegou a emitir um comunicado informando sobre a retomada da cobrança no sábado. Mas poucas horas antes disso, uma nova decisão, agora da Justiça Federal em Jacarezinho, derrubou novamente a cobrança.

O juiz da 1ª Vara Federal da cidade, Rogério Cangussu, determinou mais uma vez a suspensão do pedágio na praça da BR-153. A decisão contrariou a sentença dada na quinta-feira pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que havia liberado a cobrança dos valores. A sentença revisou a decisão de um dia antes baseada em liminar para favorecer concessionária, mas não considerou que ação já estava com trânsito julgado na Vara Federal

Com a nova decisão, a Econorte fica proibida de retomar a exploração do trecho de pouco mais de 51 quilômetros da BR-153. A sentença acata um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que a decisão do STJ se baseou numa liminar.

Na nota distribuída na manhã de sexta-feira, a assessoria da concessionária informou ainda que, de acordo com a decisão do STJ, além da retomada da cobrança de R$ 20,30 em Jacarezinho, o Ministro também autorizou a Concessionária a reajustar os valores do pedágio em Jataizinho e Sertaneja, para R$ 22,00 e R$ 18,90, respectivamente.

Além de impedida de reativar o pedágio, o juiz federal de Jacarezinho determinou também que a Econorte retome os serviços de atendimento ao usuário da rodovia.

A Econorte ainda não se manifestou sobre a nova decisão da Justiça Federal.

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