QUARTA, 21/10/2020, 19:29

Licitação da decoração natalina é republicada e propostas saem na próxima semana

Secretário de Gestão Pública diz que por conta da pandemia, estrutura desse Natal vai ser mais enxuta, sem a Casa do Papai Noel, mas mantendo as árvores do lago Igapó e de outros pontos da cidade.

Com as alterações já feitas, depois da suspensão determinada pelo Tribunal de Contas, a Secretaria Municipal de Gestão Pública republicou o novo edital para contratação das empresas responsáveis pela decoração de Natal de Londrina. A suposta irregularidade, que a Prefeitura disse discordar, mas mesmo assim fez as mudanças, foram apontadas pelo Tribunal de Contas na semana passada, depois da representação feita por uma das interessadas no certame, que alegava que a convocação do edital previa indevidamente que as interessadas em participar da disputa teriam que apresentar atestados de capacidade técnico-operacional registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Crea, ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Com a suspensão, foi aberto prazo de 15 dias para apresentação de defesa por parte dos representantes da Prefeitura, mas o secretário de Gestão Pública de Londrina, Fábio Cavazzoti, diz que o Município nem chegou a usar o prazo e que apesar do entendimento diferente do Tribunal de Contas, o edital foi alterado e a licitação será aberta com as mudanças na próxima quarta-feira, 28.

O secretário explica que, por conta da pandemia, a decoração do Natal de 2020 não vai ter, por exemplo, a Casa do Papai Noel e vai ser mais enxuta que a do ano passado, com um custo total de pouco mais de R$ 970 mil, oito árvores em diversas rotatórias da cidade e uma grande estrutura no lago Igapó, que foi um dos destaques do Natal de 2019.

Cavazotti destaca que a expectativa é que os valores oferecidos fiquem abaixo dos estabelecidos no edital. No caso do lote da grande árvore do lago, de R$ 446 mil, na primeira licitação suspensa pelo TCE a menor oferta foi de R$ 250 mil. O outro lote, para as oito estruturas que serão instaladas nas rotatórias, o valor é de R$ 530 mil.

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