TERCA, 11/06/2019, 18:50

Licitação do transporte escolar de Rolândia é suspensa novamente pelo Tribunal de Contas

Custo anual do contrato, que era de pouco mais de R$ 3 milhões passou para quase R$ 5 milhões. Segundo TCE, novo edital tem graves indícios de superfaturamento.

Pela segunda vez no ano, o Tribunal de Contas suspendeu a concorrência pública da Prefeitura de Rolândia para contratar uma empresa de transporte escolar. A primeira suspensão do edital tinha sido em janeiro, segundo o TCE, pela ausência de uma planilha detalhada de custos. Dessa vez, a decisão foi provocada pelo Ministério Público, que apontou provável superfaturamento nos valores da licitação.

De acordo com o pedido do MP, logo após a suspensão do primeiro edital, a prefeitura contratou uma empresa de consultoria para elaborar uma nova planilha, onde foi indicado um valor médio de R$ 10,38 por quilômetro rodado. Mas, o Executivo lançou o certame e usou outra planilha, feita pela Secretaria Municipal de Finanças. Nela, um preço bem superior, R$ 13,52. O salário do motorista, por exemplo, passou de R$ 2 mil para pouco mais de R$ 5 mil, um aumento de 145%.

Com as mudanças, o custo anual do contrato passou de pouco mais de R$ 3 milhões para quase R$ 5 milhões. O Ministério Público também alegou que a contratação da empresa de consultoria acabou não tendo utilidade. O que, segundo o MP, resultou em dano ao patrimônio público.

A promotora Lucimara Ferro, da 2ª Promotoria de Rolândia, que apresentou a petição ao Tribunal de Contas, preferiu não gravar entrevista, mas disse à reportagem da CBN Londrina que diante de tantas irregularidades e de valores extremamente divergentes, não teve outra alternativa a não ser representar contra a licitação.

O relator do processo no TCE, conselheiro Fabio Camargo, confirmou os indícios de superfaturamento apontados pelo Ministério Público, e destacou os itens modificados. O relator também justificou a suspensão por conta da contratação da consultoria que elaborou a planilha, nunca utilizada.

O secretário de Compras, Licitações e Patrimônio de Rolândia, Paulo Rogério de Lima, diz que não houve sobrepreço e que os novos valores apresentados ocorreram em função de mudanças no segundo edital.

A suspensão do certame vale até que o Tribunal julgue o mérito da questão. Segundo o secretário de Compras de Rolândia, a defesa da Prefeitura deve ser protocolada no TCE ainda nesta quarta-feira.

Por Marcos Garrido

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