QUARTA, 22/04/2020, 19:31

Mesmo depois de notificados pela CMTU para não voltarem às atividades feirantes afirmam com base em lei federal vão manter os trabalhos

As feiras livres retomaram as atividades na última terça-feira.

No último dia 16 os feirantes apresentaram uma proposta para retorno das atividades depois de quase um mês sem atendimentos.

Nessa terça-feira, já completando um mês sem as feiras livres, as atividades foram retomadas com redução de 40% do número de feirantes.

Apesar das medidas de segurança especificadas na proposta a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU, o órgão notificou a categoria para não voltar com os trabalhos.

Mas de acordo com o representante dos feirantes, Silvio da Costa, as atividades não vão parar porque estão embasados em lei federal para continuarem atendendo.

Ainda de acordo com o representante dos feirantes, os trabalhadores usaram as máscaras, álcool em gel nas barracas e não houve grande volume de pessoas nas feiras nos dois primeiros dias de atividades nessa semana. As barracas ficaram espaçadas com mais de 5 metros de distância uma da outra e as pessoas com comorbidades e idosos não estão trabalhando nas feiras.

A CMTU notificou os representantes das feiras sobre a proibição da atividade.

Em nota a CMTU informou que o Comitê de Operações de Emergências em Saúde Pública – Coesp na reunião da semana passada não autorizou a volta das feiras livres.  A CMTU fez uma reunião com representantes dos feirantes nesta quarta-feira para formular uma nova proposta de funcionamento do setor que será apresentada em nova reunião com o Coesp nesta quinta-feira.

Segundo nota do advogado que defende os feirantes o Decreto nº 484 recentemente editado pelo prefeito não deixa claro sobre o funcionamento das feiras livres, se podem ou não funcionar;

O artigo 12 do mencionado decreto é o único que faz referência aos espaços abertos, vias e logradouros públicos ou privados;

Notadamente, as Feiras Livres não são “evento”, como tratado no art. 12, portanto, não pode ser interpretado desfavoravelmente aos feirantes.

Hoje as feiras contam com 1,2 mil trabalhadores diretamente impactados pela suspensão das feiras livres em Londrina.

A feira da lua realizada próxima do Ginásio de Esportes Moringão ocorreu normalmente na noite de ontem mesmo depois da CMTU notificar os feirantes.

Os agentes de fiscalização da CMTU tentaram retirar os feirantes do local, mas eles se recusaram a sair e mantiveram as atividades e afirmam que vão continuar trabalhando alegando ser também de serviço essencial.

Por Bruno Carraro

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