SEGUNDA, 11/06/2018, 19:29

Ministério Público abre investigação criminal para apurar abusos nos reajustes dos combustíveis durante a greve dos caminhoneiros

Força tarefa envolve ainda Procon e Receita Estadual. Promotor avalia que há fortes indícios de crimes contra a economia popular e as relações de consumo.

A Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou um Procedimento Investigativo Criminal para apurar denúncias de aumento abusivo de preços dos combustíveis nos postos da cidade durante a greve dos caminhoneiros. A investigação do Ministério Público tem como base o trabalho de fiscalização realizado pelo Procon nos dias da paralisação. Segundo o Promotor Miguel Sogaiar, há fortes indícios de dois crimes: contra a economia popular e as relações de consumo.

Sogaiar afirma ainda que a investigação vai ser estendida para o período pós greve e conta com a participação da Receita Estadual, que ficou de enviar os preços praticados por refinarias, distribuidoras e postos da cidade, no período de 13 de maio a 9 de junho.

De acordo com o Promotor, se as denúncias de aumento abusivo de preços encaminhadas pelo Procon forem comprovadas pela investigação, o Ministério Público vai oferecer uma denúncia criminal. Miguel Sogaiar diz que a ideia é ter informações de toda a cadeia do combustível.

Segundo o Promotor, se a força tarefa comprovar que distribuidoras e refinarias foram as responsáveis pelos aumentos, elas podem ser responsabilizadas. Sogaiar avalia que os aumentos registrados durante a greve representam um desrespeito não só aos consumidores, mas a toda sociedade, por conta do desabastecimento geral.

Entre as denúncias, de acordo com o coordenador do Procon, Gustavo Richa, há casos de reajustes de R$ 0,30 a R$ 0,40 de um dia para o outro. Um posto da Gleba Palhano também chegou a vender gasolina a R$ 9 durante a greve. O coordenador do Procon afirma que a situação mais grave é a do etanol.

Dos 19 postos fiscalizados e notificados pelo Procon, quatro não entregaram a documentação solicitada. Segundo o coordenador do órgão, Gustavo Richa, eles devem responder por crime de desobediência.

Comentários