TERCA, 11/12/2018, 20:12

Ministério Público aciona Detran e pede que clinicas de exame psicológicos sejam fiscalizadas pelo órgão

O MP afirma que elas forçavam o futuro motorista a realizar dois exames para aumentar a arrecadação.

O promotor Maurício Calache, da 6ª Promotoria de Justiça de Maringá entrou com uma ação civil pública contra o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) depois de apurar indícios de irregularidades em clínicas que fazem a avaliação psicológica dos futuros motoristas. De acordo com a ação, o pedido de regularização foi necessário devido às constantes reclamações de usuários que se sentiram prejudicados. O promotor pede que o quadro de servidores seja reestruturado e que tenha um número suficiente de psicólogos que fiscalizem as clínicas conveniadas ao órgão.

Durante as investigações, o Ministério Público estranhou a grande quantidade de reprovações de pessoas por um dia. Ou seja, o diagnóstico obrigava o candidato a fazer um novo exame, que tem que ser pago de forma antecipada. A suspeita é de que as clínicas, conveniadas ao Detran forçavam o futuro motorista a realizar dois exames para aumentar a arrecadação.

Segundo o convênio, 80% do valor da taxa paga pelo candidato fica na clínica. O restante é do Detran.

De acordo com dados levantados pelo MP, em uma das clinicas investigadas, por exemplo, em 2013 foram 601 novos exames realizados pelo mesmo motivo “inapto por um dia”. Em 2016, esse número caiu para apenas quatro pessoas.

O promotor também pede na ação que o Detran disponibilize no site todas as informações sobre os exames: quantos realizados, quantas reprovações e aprovações de cada clínica.

Por Claudia Lima

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