QUINTA, 03/09/2020, 18:02

Ministério Público de Londrina acredita que decisão da justiça contra instituições de ensino particulares mostra que o direito do consumidor está sendo considerado e afirma que novas ações podem ocorrer

Promotor Miguel Sogaiar afirma que ação contra os estabelecimentos só ocorreu porque não quiseram acordo.

A Justiça determinou a redução de mensalidades em escolas e universidades de Londrina. A medida atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público e pelo Procon, órgãos que justificaram queda nos custos das instituições de ensino.   O pedido também apontou nesta ação dificuldade de negociação com algumas instituições com os consumidores.

Depois de diversas tentativas com o Sindicato das Escolas Particulares e sem acordo, o Procon de Londrina e o Ministério Público ingressaram com uma ação civil pública contra as universidades e unidades de ensino particulares que não estão dando descontos para os alunos e pais de alunos em meio a pandemia do novo Coronavírus.

Inicialmente eram 210 instituições de ensino particulares notificadas em Londrina. Muitas já haviam comprovado desconto, outras não.

De acordo com o promotor, Miguel Sogaiar, a decisão da justiça mostra que o direito do consumidor está sendo levado em conta em meio a essa pandemia e que novas ações podem ocorrer por parte do MP, caso as instituições se mantenham irredutíveis.

Ainda de acordo com Sogaiar, o MP e o Procon tentaram inúmeros acordos que não foram acatados pelas instituições e a ação só ocorreu por falta de diálogo por parte dos estabelecimentos de ensino.

Os descontos, por determinação da justiça devem seguir da seguinte forma: 30% para os contratos de prestação de serviços em creche e pré-escola; 25% para o ensino superior; 20% para os do ensino fundamental e médio.

Por Bruno Carraro

Comentários