QUARTA, 10/10/2018, 19:15

Ministério Público denuncia 28 pessoas por fraudes na cobrança do IPTU

Esquema revelado pela Operação Password teria núcleo central composto pelos três servidores da Fazenda, a ex-estagiária da pasta e o pai dela.

Entre os 28 denunciados pela Operação Password estão os servidores da Secretaria de Fazenda Claudinei Sisner, Marcos Paulo Modesto, Paula Carolina de Souza, sobrinha do ex-titular da pasta, Edson de Souza, e a ex-estagiária da secretaria, Camila Azarias. Também foram denunciados Carlos Azarias, pai da ex-estagiária, além de parentes dos dois, e contribuintes pessoa física e jurídica.

Segundo o promotor Leandro Antunes, do Gaeco, a investigação identificou que o núcleo central da organização era composto pelos três servidores, a estagiária e o pai. O promotor diz ainda que o mentor da fraude aos cofres do Município seria Carlos Azarias. Ele era o intermediário que buscava os contribuintes interessados em participar do esquema.

Leandro Antunes afirma que foram colhidos os depoimentos de mais de 100 pessoas e a investigação descobriu dívidas anuladas ainda em 2015, mas o esquema teria começado mesmo em 2016, com a chegada da ex-estagiária ao Departamento de Cadastro da Secretaria.

O Gaeco apurou que alguns contribuintes tiveram dívidas com o IPTU anuladas e outros pagaram menos imposto do que o devido. A denúncia foi entregue à justiça nesta quarta-feira e na lista de ilegalidades cometidas pelos investigados aparecem ainda a alteração do cadastro imobiliário, passando um imóvel de particular para público para ficar isento, e a mudança na metragem de imóveis.  

O promotor afirma ainda que a investigação conseguiu reunir uma grande quantidade de provas, além de demonstrar os diversos vínculos entre os denunciados.

De acordo com Leandro Antunes, foi identificado, até agora, um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão. Os três servidores e a ex-estagiária chegaram a ser presos temporariamente na deflagração da operação, no fim de maio, mas acabaram soltos poucos dias depois. O responsável pelo caso é o juiz da 2ª Vara Criminal de Londrina, Délcio Miranda da Rocha.

A Operação Password deu origem ainda a outra investigação, dessa vez na secretaria Municipal do Ambiente. Segundo o promotor, o esquema na SEMA só foi descoberto pela Operação Vastum por conta da apreensão dos celulares dos envolvidos nas fraudes da Secretaria de Fazenda.

Por Marcos Garrido

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