O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) expediu um ofício ao governador Ratinho Junior solicitando a revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada por Decreto Estadual. No documento, a procuradora-chefe enfatiza que o novo Coronavírus já matou mais de 38.400 brasileiros e que a taxa de subnotificações é alta.

Ela também ressalta que as decisões tomadas pelo governo devem ser amparadas em princípios científicos, com orientação técnica de órgãos locais, estaduais e federais de saúde e sempre seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O questionamento do MPT é o mesmo feito pelo Ministério Público (MP) na semana passada e tem relação com a liberação de funcionamento de 42 setores da economia, agora considerados essenciais. Mas, na opinião da procuradora, só são consideradas essenciais, atividades que se não atendidas, podem colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança das pessoas, como determina Decreto Federal.

Por esta razão, pede um estudo detalhado de cada atividade, com a justificativa detalhada e os critérios técnicos que fundamentem essa liberação, principalmente por conta da exposição de trabalhadores. Na lista dos locais de trabalho com maior propagação do vírus estão o transporte coletivo, refeitórios, alojamentos e frigoríficos.

Em entrevista à rádio CBN Londrina, o Secretário Estadual de Saúde Beto Preto disse que está analisando esse pedido de revisão das portarias. Ele admite que é preciso rever algumas situações para evitar o contágio do novo coronavirus e o aumento incontrolável dos números.