QUARTA, 24/10/2018, 19:24

Ministério Público Estadual divulga nota em defesa da democracia

O texto, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, aborda o atual momento eleitoral do país, fala em onda de violência e intolerância e ressalta a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.

No texto, o Ministério Público do Paraná ressalta a defesa da ordem jurídica e afirma que no exercício de sua missão constitucional, diante da onda de violência, intimidações e intolerância verificada nos últimos dias no país, vem a público reafirmar seu compromisso inflexível e inabalável com a Constituição Federal e a intransigente defesa de suas cláusulas pétreas.

A nota fala ainda em uma permanente salvaguarda do regime democrático, dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, e das liberdades civis, políticas e sociais. No texto, o procurador-geral de Justiça reitera o dever legal e constitucional de atuação do Ministério Público na repressão a qualquer ato de violência, intolerância ou preconceito, promovendo a responsabilização de seus autores.

A nota finaliza afirmando que o Ministério Público renova seu compromisso de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito, do regular funcionamento das Instituições e no alcance dos objetivos da República, fundada na cidadania e na dignidade da pessoa humana, com a promoção do bem de todos.

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