QUARTA, 01/11/2017, 18:42

Ministério Público já identificou pelo menos uma empresa da cidade envolvida no esquema que perdoava dívidas do IPTU

Promotor responsável pelo caso diz que, além dos servidores da Prefeitura, também há contribuintes pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

O esquema para reduzir ou mesmo apagar as dívidas do IPTU em troca de propina começou a ser investigado pela Prefeitura em maio, logo após receber denúncias sobre o caso. A fraude teria sido detectada pela secretaria de Fazenda e pela Procuradoria do Município.

Os servidores estariam recebendo dinheiro a partir da baixa de dívidas do IPTU sem o pagamento do valor devido. Segundo o Promotor Jorge Barreto, que conduz a investigação, a denúncia chegou ao Ministério Público no fim de setembro e a investigação ainda está na fase inicial. Mas de acordo como Promotor, algumas pessoas já foram ouvidas e diversosdocumentos estão sendo analisados. Barreto afirma que ainda não se sabe o tamanho do esquema, quantos servidores estariam envolvidos e os valores desviados.

As fraudes teriam ocorrido em 2016, mas fatos anteriores também serão investigados. O promotor diz que além dos servidores envolvidos, também há contribuintes pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema. Segundo Jorge Barreto, uma empresa que teria sido beneficiada com o perdão da dívida do IPTU já foi identificada, mas seus representantes ainda não foram ouvidos. De acordo com o Promotor, o início das investigações indica que os envolvidos são em sua maioria pessoas físicas.

Jorge Barreto diz que ainda não há um prazo definido para o fim da investigação. Além das possíveis penas na esfera criminal, caso seja comprovada a participação de servidores no esquema, eles podem ainda sofrer penalidades administrativas, como por exemplo, a perda do cargo.

Comentários