QUINTA, 26/10/2017, 19:11

Ministério Público pede que prefeito de Florestópolis exonere parentes de políticos e outros servidores contratados irregularmente

São 14 comissionados que ocupam cargos que deveriam ser de concursados.

O prefeito de Florestópolis, Nelson Junior, do PMDB, deve tomar providências urgentes para corrigir a situação de funcionários irregulares do município.

Segundo constatou inquérito civil do Ministério Público, pelo menos 14 servidores comissionados exercem funções para as quais só poderiam ser contratados funcionários concursados. A legislação vigente admite cargos em comissão apenas para funções de direção, chefia e assessoramento, mas os 14 servidores estariam exercendo funções rotineiras.

O Ministério Público ainda ressaltou que alguns dos servidores comissionados são parentes de políticos da cidade, caracterizando nepotismo direto ou cruzado. Outros funcionários estão ainda em situação de desvio de função, exercendo atividades que não são as específicas do cargo.

O MP recomenda que o prefeito faça a imediata exoneração de todos os comissionados que exerçam funções de natureza técnica ou rotineira e de mero expediente; abstenha-se de recontratar esses servidores ou contratar quaisquer outros para cargos nos quais a legislação exija realização de concurso público para provimento efetivo; além de corrigir a situação dos servidores que se encontram em desvio de função; não contrate para ocupar cargos em comissão qualquer parente em linha reta, afim ou colateral, seja seu próprio, do vice-prefeito ou de qualquer vereador de Florestópolis.

Caso não cumpra o determinado pela recomendação administrativa, o chefe do Executivo estará sujeito às providências judiciais cabíveis.

Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito, mas ele não retornou a nossa ligação. A assessora de gabinete do prefeito nos informou que ele estava retornando de uma viagem a Brasília, e ressaltou que o prefeito tem conhecimento das recomendações do MP e que já está tomando as devidas providências.

Por Bruno Carraro

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