O Instituto Ambiental do Paraná tem até o dia 10 de agosto para seguir uma recomendação do Ministério Público quanto à liberação de licença ambiental para empresas de todo o estado.

De acordo com o promotor de proteção ao meio ambiente do Ministério Público do Paraná,  Alexandre Gaio, as empresas devem dar prioridade às cooperativas na entrega de materiais recicláveis, para isso o IAP deve liberar licença somente depois que as empresas apresentem um plano de direcionamento do reciclável a essas associações de recicladores.

O promotor ressalta que, a recomendação do MP segue determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e considera imprescindível o cumprimento da resolução nos municípios para a adequada gestão de resíduos urbanos.

Desde a notificação do MP, último dia 26, o IAP tem 15 dias para cumprimento da demanda. Caso a demanda não seja atendida existe a previsão de ações judiciais por parte do MP ao órgão ambiental.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas – IPEA, apontam que os catadores de resíduos recicláveis são responsáveis por quase 90% de todo material reciclado em todo o país.

O IAP só vai se manifestar depois de uma reunião com o MP para mais detalhamento da recomendação. A reunião ainda não tem data marcada.