O prefeito Marcelo Belinati se reuniu, na tarde de ontem, com o promotor de defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro. A reunião no Ministério Público foi para discutir a investigação que está sendo feita da situação do IPTU do prefeito e outras distorções na cidade, e que pode levar a confirmação de improbidade administrativa.

A reunião durou duas horas, e o MP reafirmou que acredita que Marcelo Belinati se beneficiou com o reajuste menor de IPTU, mostrando além do favorecimento, omissão. Porque além do IPTU, a taxa de lixo do condomínio do prefeito na zona sul, não foi cobrada.

Para amenizar a situação a proposta do ministério público foi de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, que na verdade seria desmembrado em três termos: um para corrigir as distorções no imóvel do prefeito, o segundo para transparência na planilha que definiu a cobrança do lixo. E um terceiro para ajustar a lei da planta de valores.

Os detalhes dos TACs devem ser apresentados hoje em uma coletiva com o promotor Renato de Lima Castro. A prefeitura não comunicou a imprensa a ida do prefeito ao MP, ele não deu entrevista, e no fim da tarde divulgou uma nota.

“O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, tomou a iniciativa de procurar o Ministério Público, na tarde desta quarta-feira, para esclarecer as dúvidas levantadas e ouvir a visão do Ministério Público. A proposta sugerida pelo Ministério Público é a construção de um Termo de Ajustamento. A reunião durou mais de duas horas e foi bastante produtiva. Paralelamente o prefeito está conversando novamente com os vereadores e as entidades, para corrigir situações existentes há muitos anos e detectadas a partir da revisão da Planta de Valores. O prefeito também acrescenta que, desde o começo do debate sobre o IPTU, ele procurou deixar claro que a revisão da Planta de Valores é uma oportunidade única para fazer correções importantes e há muito tempo necessárias para sanear as finanças do município e se promover justiça fiscal e social”.

A Controladoria Geral e a Corregedoria da prefeitura apuram juntas as responsabilidades das distorções nos valores da cobrança do IPTU. Segundo o Corregedor Geral, Alexandre Trannin, a investigação interna foi instaurada no dia 8 de fevereiro, mas não tem prazo para terminar.