Segundo o Ministério da Economia, o Brasil tinha 11,2 milhões microempreendedores individuais (MEIs) no ano passado. Aproximadamente 2,5 milhões de cadastros foram abertos durante o período marcado pela pandemia. A abertura de MEIs cresceu quase 8,5% no comparativo com 2019, e supera a taxa de abertura total de empresas, que cresceu 6%. Muitos desses trabalhadores se tornaram empreendedores individuais depois de perderem o emprego formal, com carteira assinada. Nesses casos, é preciso estar atento às mudanças no que se refere à aposentadoria. A advogada Sílvia Gazda explica que o MEI tem direito a auxílio doença, salário maternidade e aposentadoria, baseados no salário mínimo. O empreendedor individual paga, por mês, uma contribuição de R$ 55, o equivalente a 5% do valor do mínimo nacional.

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,1% no trimestre de setembro a novembro de 2020 e atingiu 14 milhões de pessoas. Os dados do IBGE mostram que a taxa daquele trimestre foi a mais alta desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Os trabalhadores desempregados que tinham rendas mais altas que o mínimo, e que querem seguir contribuindo com valores mais altos para tentar garantir uma aposentadoria melhor, podem pagar o INSS na modalidade de contribuinte facultativo, até se reposicionarem, esclarece Gazda.

A melhor opção para cada trabalhador, durante esse período de crise, deve ser analisada individualmente. A advogada orienta que aqueles que estão perto de se aposentar, sigam contribuindo, mesmo que seja pelo mínimo. Em outras situações, é preciso fazer cálculos para verificar o impacto da redução nas contribuições e definir se é mais vantajoso contribuir com 11%, 20% ou como MEI, pois a reforma da previdência nivelou o pagamento das aposentadorias pela média total.

Gazda acredita que os planos de previdência privada sejam um complemento ao regime geral. Para se aposentar como MEI é preciso ter 65 anos com 20 anos de contribuição, caso seja homem. Se for mulher, 62 anos e 15 anos de contribuição