SEGUNDA, 05/10/2020, 19:26

OAB Londrina lança projeto de combate às fraudes nas cotas de gênero

Fiscalização das candidaturas “laranjas” de mulheres para receber recursos públicos vai ser feita em parceria com TRE e Ministério Público e é uma das principais preocupações destas eleições.

O projeto de combate às fraudes nas cotas de gênero será desenvolvido pelas comissões de Direito Político e Eleitoral, da Mulher Advogada e dos Advogados Iniciantes da OAB Londrina, que formaram ainda um grupo de trabalho para acompanhar as 16 cidades que fazem parte da Subseção de Londrina e fiscalizar, além das cotas, o recebimento de recursos dos fundos partidário e eleitoral.

A proposta, explica a presidente da OAB Londrina, Vânia Queiroz, é combater as chamadas candidaturas “laranjas”, uma fraude que utiliza falsas candidatas mulheres para receberem recursos públicos e em seguida repassam o dinheiro aos candidatos homens.

Vânia Queiroz explica que a regulamentação da cota foi definida pelo STF em 2019 e estabeleceu uma participação mínima de 30% de mulheres nas eleições, tanto para a liberação de recursos públicos dos dois fundos quanto para a definição do tempo de propaganda gratuita.

A presidente da OAB Londrina diz que as cotas femininas são um importante instrumento para aumentar a participação das mulheres no cenário político e que a fraude precisa ser combatida por todos os órgãos envolvidos na fiscalização das eleições.

O projeto é fruto de uma parceria da OAB Paraná com o Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Estadual e TRE paranaense. A Ordem também vai criar um número de whatsapp e um endereço de e-mail para o envio das denúncias, que serão avaliadas por um colegiado formado por cinco advogados e advogadas.

O lançamento do projeto de combate às fraudes nas cotas de gênero será às 10 horas desta quarta-feira, com transmissão pelo canal da OAB Londrina no YouTube.

Por Marcos Garrido

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